Home- busca: Medidas de Ergonomia
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:05
STF suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:02
Ministério do Trabalho promete menos burocracia nas leis trabalhistas com novo marco regulatório. Será?
Sidocal explica que, se as medidas propostas funcionarem na prática, teremos mais segurança jurídica nas relações entre empresas e colaboradores.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:58
Replanejamento da economia brasileira diante COVID
É hora dos brasileiros se unirem e trabalharem juntos em medidas que aliviem os estragos causados pela pandemia.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 09:24
Limite de saque será de R$ 500 por conta do FGTS este ano, confirma Onyx
Saques serão opcionais, e período irá de agosto de 2019 a março de 2020. Medidas serão detalhadas à tarde.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:54
TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial
Curatela e interdição de idoso são medidas protetivas extraordinárias, que só devem ser determinadas quando houver extrema necessidade.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 11:49
Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
Segundo ministro, medidas como o acolhimento institucional apenas devem acontecer quando houver ameaça ou violação de direitos.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:08
Ações revisionais bancárias se impõem em crise econômica
Em crise, uma das medidas do Governo foi aumentar os juros, sacrificando ainda mais essa necessária movimentação bancária
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:15
Projeto pune agressor que desrespeitar proteção imposta pela Lei Maria da Penha
A falta de norma que criminalize a desobediência às medidas da Lei Maria da Penha prejudica o sistema de proteção
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:45
Barbosa pede fim de regalias a presos do mensalão
Presidente do STF determinou a autoridades do Distrito Federal que tomem as medidas necessárias para acabar com as regalias
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:25
Lei nº 12.780, de 9 de Janeiro de 2013
Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 17:30
Município é condenado a melhorias na área de saúde
Foi determinado, também, que o Município junte aos autos os documentos que comprovem o cumprimento de todas as medidas
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 19:00
Empresa negligente indenizará auxiliar de viagem assaltado dentro do ônibus
Empresa de transporte coletivo não adotou medidas necessárias à segurança e integridade física e psíquica dos seus empregados.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:00
Empresas poderão responder penalmente por corrupção
De acordo com o ministro do STF, essa é uma das medidas mais significas do novo Código Penal
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 15:00
Justiça condena alunos a pagar R$ 10 mil por hostilizar professora no Orkut
Estudantes recorreram e aguardam decisão do Tribunal de Justiça. Mas eles já tiveram de cumprir medidas socioeducativas em SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Sociedade empresária de transporte rodoviário no pólo passivo. Recurso da ré. Atraso do embarque em seis horas.
Viagem feita táxi-ré omissa em medidas para minimizar o transtorno ocorrido. Danos morais e materiais configurados.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 13:00
Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo
Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:22
Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021
partida, houve uma baixa nos requerimentos das Medidas Protetivas. Observaremos neste projeto as causas
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 11:03
Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar
A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 13:57
Home office passa a ter jornada de trabalho controlada e infraestrutura fornecida pela empresa
MPT emite nota técnica para formalização do teletrabalho; modalidade em casa continua, mesmo após relaxamento do distanciamento social.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 09:15
Abracrim oficia parlamentares e cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante sessões da CPMI do INSS
Abracrim denuncia cerceamento de advogados na CPMI do INSS e solicita medidas para garantir prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia
